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setembro 29, 2020

© Reuters

Supremo se une ao Congresso contra Bolsonaro


A decisão de Jair Bolsonaro de juntar-se a manifestantes que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal gerou uma reação coordenada por parte dos Poderes sob ataque.

A pedido do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux, os presidentes Rodrigo Maia (Câmara, DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (Senado, DEM-AP) receberam na segunda (16/03) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas acerca da pandemia do novo coronavírus.

No domingo (15/03), Bolsonaro surpreendeu ao surgir na praça dos Três Poderes e, descumprindo ordens sanitárias já que estava em isolamento por ter tido contato com infectados em sua viagem aos EUA, confraternizou-se com integrantes do ato. Ao longo do dia, fez postagens de apoio ao protesto.

Ele foi criticado por políticos e infectologistas, dado que neste momento a recomendação oficial é a de evitar aglomerações e contato físico, e só respondeu dizendo que poderia fazer o que bem entendesse, negando estar a atacar outros Poderes.

O ato deu um novo sentido à já aguda crise política, que residia centrada na disputa entre Executivo e Legislativo pelo manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento.

Agora, o papel moderador que o Judiciário vinha exercendo, exceto nos episódios em que Bolsonaro foi admoestado pelo decano Celso de Mello, mudou.

No Palácio do Planalto, a informação recebida é de que não haverá mais a tolerância tácita que marcava a presidência Dias Toffoli, que buscava o papel de esteio institucional em tempos de extrema crispação entre os Poderes.

Toffoli transitava bem no governo por meio de sua ligação com o general Fernando Azevedo, ministro da Defesa e seu ex-assessor especial.

Crises foram mediadas e o ministro deu decisões polêmicas favorecendo, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), primogênito do presidente e investigado entre outras coisas por ligação com milicianos.

Os militares, que na tríade principal do governo têm Azevedo, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil), têm mantido silêncio sobre a escalada da crise.

Na segunda, os três generais que serviram juntos sob o comando de Azevedo se reuniram, mas oficialmente para falar sobre o temor do espaçamento da pandemia na fronteira entre Venezuela e Roraima.

A presença de Fux no encontro desta segunda é indicação de continuidade, dado que pelo rodízio do STF o ministro assumirá o lugar de Toffoli. Também de unidade, dado que os dois togados não comungam exatamente das mesmas linhas de pensamento na corte.

Inicialmente, a ideia não é forçar mais o conflito isso caberia a Bolsonaro, que mesmo na segunda voltou a falar de forma desafiadora a Maia, que até aqui foi o fiador do único grande sucesso legislativo do governo, a reforma da Previdência.

O presidente disse abertamente que estava sendo isolado, alvo de um golpe, de que há rumores de impeachment no ar. Nas redes sociais, seus filhos Eduardo (deputado por SP) e Carlos (vereador pelo PSC carioca) ativamente denunciaram uma suposta campanha contra seu pai.

Rodrigo Maia prefere seguir a linha propositiva, como fez ao convocar seus pares para aprovar quaisquer ações emergenciais em relação ao coronavírus.

Medidas econômicas terão ambiente para prosperar, desde que com o selo do Congresso deixando o protagonismo desejado por Paulo Guedes (Economia) na lateral.

Maia não quer ser visto como um Eduardo Cunha, o então deputado emedebista que presidia a Câmara e patrocinou pautas-bombas fiscais contra Dilma Rousseff (PT) no ano que antecedeu o impeachment da presidente.

Por outro lado, deu seu recado na semana passada ao deixar passar um acréscimo de R$ 20 bilhões no Orçamento com o Benefício de Prestação Continuada, uma clássica pauta-bomba.

A crise sanitária tornou-se o palco da aceleração do isolamento de Bolsonaro, que crescentemente fala em tons messiânicos, supondo um apoio popular unânime a seu projeto que não é aferido em pesquisas de opinião.

Além do mau exemplo do domingo, Bolsonaro tem insistido em que o coronavírus não é tão perigoso quanto parece, ignorando aspectos epidemiológicos que não têm a ver com a taxa de letalidade do patógeno.

O presidente tentou interferir diretamente no trabalho de Mandetta, que foi deputado pelo DEM-MS. Na semana passada, ele ficou contrariado com a ida programada do ministro para São Paulo, onde se encontraria com o governador João Doria (PSDB) e seu time.

Para Bolsonaro, isso cacifaria o tucano, agora um rival aberto visando a disputa presidencial de 2022. Mandetta alegou que não poderia deixar de coordenar esforços com o estado mais populoso e que concentra o maior número de infectados pelo coronavírus. E viajou a São Paulo, sob protestos.

O governador, que chamou o presidente de ausente na crise e foi dos primeiros a criticá-lo pelo ato de domingo, não poupa elogios a Mandetta e ao Congresso, numa sinalização vista por aliados e adversários como a de posicionamento de batalha.

Na terça, um ex-aliado de Bolsonaro cooptado por Doria, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), irá protocolar um pedido de impeachment do presidente. Ninguém levará muito a sério, mas o instrumento ficará à disposição de Maia, para análise eventual.

As informações são do Folhapress.

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