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outubro 28, 2021

© Agência Câmara

“Somos sobreviventes”: deputadas vivenciam violência política de gênero na CCJ


Um homem ameaça suas colegas de trabalho de morte: “Vão dormir e esqueçam de acordar!”. Outro interrompe-as frequentemente enquanto elas falam, e um terceiro chama-as de “loucas” e de “pessoas portadoras de vagina”. Essa violência verbal e psicológica faz parte do cotidiano das parlamentares na Câmara dos Deputados.

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Pesquisadoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lideradas pela doutora em ciência política Tássia Rabelo de Pinho, monitoram ocorrências de violência política de gênero no Congresso Nacional. Dados preliminares do mais recente artigo elaborado pelo grupo detalham a animosidade contra deputadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Só em 2019, houve 26 ocorrências de violência política de gênero nesse espaço. Tássia de Pinho usou o conceito cunhado pelas cientistas políticas Mona Lena Krook e Juliana Restrepo Sanín para tipificar as representações. A definição inclui “comportamentos que têm como alvo específico as mulheres que atuam politicamente, em sua condição de mulheres, e visa fazer com que estas abandonem a política ou sejam deslegitimadas aos olhos do público”.

Negação da fala e ridicularização do discurso, atos classificados como “machismo discursivo”, são alguns dos exemplos recorrentes.

“A escolha da CCJC foi motivada por sua relevância, somada ao expressivo incremento da presença feminina em seu primeiro mandato da 56ª Legislatura, que será exposto em uma das seções do artigo”, explica a doutora.

As pesquisadoras mapearam a presença feminina na CCJC por meio da tabulação de dados disponibilizados pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados (Cedi), bem como pelo site da Câmara dos Deputados. Dessa maneira, foram acessadas as composições da Comissão desde a 48ª Legislatura, iniciada em 1987, até a 56ª, em 2019, o que possibilitou a quantificação da participação das mulheres na CCJC no decorrer do referido período.

“Em seguida, foi realizada a observação das falas de todas as parlamentares do sexo feminino na totalidade das reuniões ocorridas ao longo do ano de 2019. Por meio do acompanhamento dos pronunciamentos anteriores e posteriores aos da deputada que, inicialmente, nos pareceu vítima de uma agressão, foi possível avaliar se a situação se enquadrava em algum dos tipos de violência política de gênero conceituados por Krook e Sanín (2016)”, descreve a pesquisadora.

Entre as parlamentares que passaram por situações de violência nos casos catalogados, todas figuram no campo político-ideológico da esquerda, distribuídas em três siglas: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Talíria Petrone (PSOL) foi o alvo preferencial das agressões são 12 no total. Eleita em 2018 para seu primeiro mandato na Casa, a deputada frequentemente denuncia sofrer violências fora e dentro da Câmara. Em 2020, informou à Polícia Federal ter recebido ameaças de morte e pediu proteção à Organização das Nações Unidas (ONU). (Leia a entrevista completa com a parlamentar no fim da página).

“Vejo a situação da Talíria com solidariedade e tristeza. Os anos passam, e novas mulheres são vítimas de violência política de gênero. A Câmara deveria enfrentar esta realidade como instituição, mas não o faz“, analisa a deputada Maria do Rosário (PT), que também sofreu violência política de gênero na CCJ, foram nove vezes em 2019.

A petista afirma que a Casa tem sido permissiva com esse tipo de agressão, o que viola o Código de Ética e Decoro Parlamentar. “Na CCJ, sofremos violência de parlamentares que não estudam as matérias, que são nulos politicamente e usam a verborragia como estratégia”, relata.

Maria do Rosário

Na Câmara, Maria do Rosário chegou a ser insultada pelo presidente Jair Bolsonaro, quando ele era deputado. O caso ocorreu em 2016.

A parlamentar observa que a Câmara dos Deputados é referência para assembleias e câmaras municipais. “A presença política das mulheres acaba sendo prejudicada e desestimulada em todas essas esferas. Isso é um péssimo exemplo para a democracia.”

As agressões que ocorrem dentro da Câmara se estendem para outros ambientes. Desde que protagonizou discussões com o então deputado Jair Bolsonaro, Maria do Rosário passou a ter o nome frequentemente envolvido em notícias falsas como a de que teria defendido a pedofilia, viu sua família ser ameaçada e foi agredida fisicamente.

“A expressão de ódio vem por todos os lados. Um homem chutou a cadeira em que eu estava sentada no aeroporto, uma pessoa que eu nunca havia visto na vida. Já passei por isso no supermercado. Você nunca sabe de onde vem a violência, e isso gera pânico”, assinala.

Desde que se tornou centro desse embate político, Maria do Rosário perdeu parte de sua liberdade. “Evito andar sozinha até mesmo nos corredores da Câmara, onde ocorrem muitas gravações e exposições. Além disso, as pessoas sempre me procuram para falar sobre essas agressões e quase nunca sobre o meu trabalho como parlamentar. Gostaria de poder apenas trabalhar, mas os dispositivos machistas não permitem”, detalha a congressista.

Entre cargos de vereadora e deputada federal, Maria do Rosário foi eleita para oito mandatos. “Sou uma sobrevivente. A misoginia cresce com a ascensão de determinadas lideranças, que se orgulham de atacar mulheres, ao poder.”

As tentativas de intimidação, porém, não geram o resultado esperado, na avaliação da parlamentar. “Nossa única opção é resistir, senão ficaremos impedidas de realizar nossa atividade política. Vencer um processo na Justiça contra Bolsonaro por danos morais foi muito importante simbolicamente para mim, pois passa a mensagem de que não vou me calar.”

Em 2019, a Justiça determinou que Jair Bolsonaro pagasse mais de R$ 10 mil em indenização a Maria do Rosário por danos morais relacionados à fala do então deputado sobre a colega não “merecer ser estuprada”. A petista doou o valor a sete entidades que defendem direitos das mulheres.

Outra parlamentar que também passou por violência política de gênero na CJJ, Erika Kokay (PT) aponta que a intenção dos deputados agressores é “tentar domar, domesticar e calar mulheres”. Ela foi agredida quatro vezes em 2019 na Comissão.

Com informações do Metrópoles.

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