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setembro 30, 2020

© Hugo Barreto/Metrópoles

PCDF investiga empresários que usaram robô para fraudar licitação


Policiais civis do Distrito Federal cumprem, na manhã de quarta-feira (11/12), 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Goiás. A investigação, iniciada há oito meses, mira dois grandes grupos empresariais com atuações no segmento de gestão e fornecimento de alimentos a hospitais públicos, presídios e restaurantes comunitários em várias unidades da Federação. A ação foi batizada de “Operação Decepticons”.

A concorrência pública alvo da investigação foi feita em 2008, no governo de José Roberto Arruda (PR). De acordo com as apurações da Divisão Especial de Repressão à Corrupção, unidade da Cecor (PCDF), há indícios de que os esses grupos podem estar agindo há algum tempo e permanentemente no intuito de burlar o caráter competitivo das licitações. O objetivo dos investigados seria garantir que alguma das empresas integrantes do esquema saísse vencedora das concorrências públicas.

Caso seja comprovada a conduta, os crimes cometidos são de fraude ao caráter competitivo de licitações, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, além dos delitos relacionados às falsidades documentais.

Robôs
De acordo com a PCDF, verificou-se no início das investigações, que contam com o apoio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do MPDFT, que empresas vinculadas aos grupos utilizaram tecnologias não permitidas, como softwares para lances automáticos em pregões eletrônicos, chamados de “robôs” – em uma licitação no DF.

Com o desenrolar dos trabalhos policiais foram coletados indícios de que os grupos praticavam também outras condutas que frustram o caráter competitivo das licitações, bem como outros delitos contra a administração pública dentro e fora do DF. A polícia explica que as buscas visam a obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar ou reforçar as investigações em andamento.

As diligências realizadas nesta manhã contaram com o apoio das Polícias Civis do Estado de São Paulo e de Goiás. São 11 mandados em Goiás (Goiânia, Aparecida, Morrinhos e Planaltina de Goiás), 14 no estado de São Paulo (São Paulo, Santo André e Orlândia) e dois no Distrito Federal (Jardim Botânico e SAAN).

O nome da operação, “Decepticons”, faz alusão ao uso de tecnologias não permitidas (softwares para lances automáticos em licitações), as quais são vulgarmente referidas como “robôs”.

Com informações de Mirelle Pinheiro / Metropoles.

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