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outubro 25, 2020

Jonathan Ernst / Reuters - 9.1.2020

Senado inicia julgamento de impeachment de Trump


Ao mesmo tempo que o Senado iniciou formalmente o julgamento de impeachment de Donald Trump do cargo na quinta-feira, o presidente republicano sofria um revés quando um órgão não-partidário do Congresso concluiu que a Casa Branca violou a lei ao reter ajuda de segurança aprovada para a Ucrânia pelos parlamentares dos Estados Unidos.

O democrata Adam Schiff, que chefia uma equipe de sete membros da Câmara dos Deputados que atuará como promotores no julgamento, compareceu ao Senado para ler as duas acusações aprovadas pela Câmara em 18 de dezembro, acusando Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso decorrente de suas relações com a Ucrânia.

As formalidades de abertura do julgamento devem continuar ao longo do dia, com o presidente da Suprema Corte, John Roberts, prestando juramento para presidir o processo e depois o juramento dos 100 senadores. As declarações iniciais do julgamento, apenas o terceira da história dos EUA, são esperadas para terça-feira.

Abuso de poder

O abuso de poder citado pela Câmara incluiu a retenção de 391 milhões de dólares em ajuda de segurança para a Ucrânia, uma medida que os democratas disseram ter como objetivo pressionar Kiev a investigar o democrata Joe Biden, possível oponente de Trump nas eleições de 3 de novembro.

Um órgão não-partidário de acompanhamento do governo, ligado ao Congresso o Escritório Governamental de Prestação de Contas (GAO, na sigla em inglês), avaliou que a Casa Branca violou a lei federal ao reter ajuda de segurança aprovada pelos parlamentares para a Ucrânia.

Órgão do Congresso, o GAO é visto como uma importante agência de auditoria para o governo federal que aconselha parlamentares e várias entidades governamentais sobre como são gastos os dólares dos contribuintes.

Suas conclusões não são legalmente vinculantes, mas seus relatórios são vistos pelos parlamentares como objetivos, confiáveis e geralmente incontestáveis. O GAO não tem poder processual.

Embora a avaliação da agência seja um revés para Trump, não estava claro como ou mesmo se ela constará de seu julgamento no Senado, dado que seguem indefinidas questões-chave, como se testemunhas prestarão depoimento ou se novas evidências serão consideradas.

Democratas defendem relatório

Os democratas defenderam que o relatório do GAO mostra a importância de testemunhas e da consideração de novos documentos no julgamento pelo Senado.

“Isso reforça, novamente, a necessidade de documentos e testemunhas oculares no Senado”, disse a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, em entrevista coletiva.

Os 391 milhões de dólares foram aprovados pelos parlamentares para ajudar a Ucrânia a combater separatistas apoiados pela Rússia no leste daquele país. Depois de ser retido pela Casa Branca, o montante foi finalmente liberado para a Ucrânia em setembro, depois que a controvérsia sobre o caso veio a público.

As informações são do Reuters.

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