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outubro 16, 2021

© Adriano Machado / Reuters

Moraes revoga prisão de Oswaldo Eustáquio e mantém ordem contra Zé Trovão


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão preventiva do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a ordem para deter o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, ambos investigados por incitarem atos violentos no 7 de Setembro.

A prisão de Zé Trovão foi decretada por Moraes quatro dias antes do feriado, após o ministro analisar informações, incluindo vídeos divulgados nas redes sociais, sobre a participação dele na mobilização pró-Bolsonaro para a data.

Foi a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) que o caminhoneiro passou a ser alvo da investigação sobre os atos antidemocráticos do Dia da Independência.

O caso está sob a responsabilidade da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras, acusado pela oposição de atuar alinhado aos interesses do Palácio do Planalto.

Além de Zé Trovão, o cantor Sérgio Reis é também alvo do mesmo inquérito.

As medidas decretadas por Moraes nos dias que antecederam o 7 de Setembro contribuíram para o presidente Jair Bolsonaro elevar o tom nas críticas a Moraes, a ponto de anunciar desobediência às decisões do magistrado.

A Polícia Federal não conseguiu localizar o caminhoneiro e, dias depois, identificou seu paradeiro no México, onde também se encontrava Oswaldo Eustáquio.

A defesa de Zé Trovão alega perseguição do ministro do Supremo, afirma que as declarações do apoiador de Bolsonaro estão resguardadas pelo manto da liberdade de expressão e defendeu o relaxamento da prisão.

Ao negar o pedido nesta terça, Moraes afirmou que, além da fuga do distrito da culpa, “há notícias de que Marcos Antonio Pereira Gomes solicitou asilo político ao governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva”.

Protocolado na semana passada, o pedido foi feito à Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados. No documento de solicitação ao governo local, Zé Trovão diz ser vítima de perseguição política. O país é comandado pelo esquerdista Andrés Manuel López Obrador.

Já a revogação da prisão de Oswaldo Eustáquio ocorreu no último dia 9. No despacho, Moraes justifica não haver mais razões para mantê-lo detido pelo fato de já ter passado o Dia da Independência.

O ministro do STF disse que quando decretou a prisão preventiva, em 5 de setembro, havia “presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública”, “em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de Setembro, bem como auxiliar na divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionada ao referido feriado, também por meio de lives”.

A prisão dos bolsonaristas foi abordada por manifestantes nos protestos do dia 7 de Setembro como exemplos de abuso de autoridade pelo STF.

Nas manifestações em São Paulo e em Brasília, o presidente Bolsonaro discursou, criticou as decisões do Supremo e chegou a dizer que não cumpriria mais nenhuma ordem de Alexandre de Moraes.

Com o aumento da tensão entre os Poderes, porém, Bolsonaro, atendendo a apelos de aliados, decidiu fazer uma aceno à corte e redigiu nota retórica em que afirma que só deu as declarações no “calor do momento”.

A divulgação do texto foi ideia do ex-presidente Michel Temer, que também articulou uma conversa entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Temer foi o responsável pela indicação do ministro ao STF.

Após o conversa com o presidente da República, no entanto, Moraes disse a interlocutores que aguardassem o desenrolar das investigações em resposta a insinuações de que teria havido um acordo com Bolsonaro, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A pessoas próximas o magistrado afirmou que não cogitava recuar em nenhum dos inquéritos abertos contra o presidente e seus apoiadores.

Com informações do Folhapress.

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