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outubro 22, 2019

Reprodução/TV Mirante

Famílias denunciam ameaças de despejo na zona rural do MA


Famílias que vivem em chácaras no Povoado Castanho, na zona rural de Balsas, a 810 km de São Luís, denunciam que estão sendo ameaçadas de despejo por um homem identificado como Luiz Coelho de Assis que afirma ser o proprietário das terras onde eles residem.

Segundo os moradores, mesmo sem apresentar nenhuma documentação oficial, muitas casas e até uma capela já foram derrubadas. O lavrador Laércio dos Santos diz que juntou todas as suas economias e comprou uma chácara de 50 hectares na localidade Castanho mas, de acordo com ele, o patrimônio foi destruído a mando de Luiz Coelho. O lavrador denunciou o caso à polícia.

“São momentos inexplicáveis que tudo que tu tem tu vê no chão. Tu não sabe o que tu pensa, o que tu fala. Não é fácil não. Tudo que a gente constróis em uma vida o cara pega e destrói em um minuto. Não é fácil”, desabafou o lavrador Laércio dos Santos.

São pelo menos 50 famílias na mesma situação e todas elas começaram a comprar lotes de 50 a 100 hectares há, pelo menos, oito anos. Elas afirmam que registraram os imóveis em cartório, mas as terras estão sendo invadidas.

Como é caso do também lavrador Francisco Ferreira do Nascimento que diz que fez questão de checar a procedência das terras antes de fechar o negócio. “Eu peguei todas as escrituras daqui e estão todas pagas em dia, e eu tenho oito anos aqui. No ano passado que chegaram essas pessoas dizendo que eram donas. Eu procurei documento e não achei. Eles não tinham documento e só me disseram que eu tinha 30 dias para sair porque senão derrubavam tudo”.

As famílias que compraram as chácaras alegam que, além dos prejuízos causados pelos danos ao patrimônio, estão sofrendo ameaças e intimidação, e que a pessoa que se diz dona das terras não apresentou, até agora, nenhuma ordem de reintegração de posse.

As ameaças, segundo os moradores, estariam partindo de um homem conhecido como Flávio Dourado, que se apresenta como funcionário de Luiz Coelho de Assis. Um posseiro gravou uma conversa onde o funcionário de Luiz Coelho revela que seria capaz de brigar por conta das terras.

“A cerca que tiver fora dessa estrada pra cá eu vou derrubar todas. Se alguém vier me impedir, eu não vou brigar com ele. Simplesmente eu vou ali em cima, vou pegar o telefone que tá aqui, vou ligar olha: Tão me impedindo, tão me ameaçando, tão me impedindo. Não tem nada, daqui a duas horas, três horas a polícia chega”, falou Flávio Dourado.

O lavrador Erisvaldo Pereira, que é um dos posseiros, revela que as cercas que serviam como limite da chácara dele já foram derrubadas e agora ele teme perder toda a propriedade. “Ele vai tentar intimidar a gente, mas não vai conseguir não. Eu tenho toda a documentação. São 22 hectares a minha terra. A documentação está toda certinha do seu Jair passando para mim”.

Na chácara do lavrador Geraldo João da Silva foi derrubada a capela que ele construiu em homenagem a São Sebastião. Ele diz que espera que a justiça seja feita. “O que a gente espera é que a Justiça tome uma providência da situação para a gente não seja obrigado se comprometer com isso aí porque a gente não comprou isso aí. A gente comprou uma terra para a gente trabalhar e todos nós que moramos aqui na região somos plantadores do feijãozinho, do milho, da mandioca porque a terra não produz outra coisa, e quando de repente aparece este senhor tomando esta terra para vender porque ele não quer para plantar nada. Ele quer a terra para vender e, inclusive, ele já vendeu esta propriedade”.

Toda essa confusão é por causa de uma disputa judicial entre Luiz Coelho de Assis e Jair Nunes Caraça que foi quem vendeu os lotes para as famílias que agora estão sendo ameaçadas. São duas áreas em disputa, sendo uma de 800 hectares e outra de 1.200.

O agricultor Jair Nunes Caraça garante que é o legítimo dono, e que tudo está registrado em cartório. Ele também se diz ameaçado e já deu queixa a polícia contra Luiz Coelho e Flávio Dourado. “A nossa questão é que aquela área de terra há 44 anos pertence a minha família. Passou de tio para sobrinho e a pessoa que vendeu para meus tios o filho dele mora lá, que é o seu Constâncio França, e ele é uma pessoa que mora lá dentro e sabe a origem de cada cidadão que tem um palmo de terra lá”.

Enquanto o impasse não é resolvido, o clima de tensão só aumenta na região. O lavrador Jailton Oliveira teme perder a sua vida em virtude da luta pela posse pelas terras. “Eu espero que a justiça tome de conta porque é arriscado a gente perder a vida numa coisa dessa bem daqui. A gente gastar dinheiro e quando acabar a pessoa chegar ameaçando a para largar a terra, finalizou.

Sobre o assunto, a advogada Helma Martins, que representa Luiz Coelho de Assis e Flávio Dourado, informou que seus clientes só vão se manifestar nos autos do processo. Em outubro do ano de 2018 houve uma audiência no Fórum de Balsas entre Jair Nunes e Luiz Coelho, mas não houve acordo sobre os limites das terras. A Justiça informou que determinou que fosse feita uma perícia nas áreas em questão e atualmente os laudos estão sendo analisados pelos advogados das partes. Depois disso será marcado uma nova audiência do caso.

Da redação. Com informações do G1 de São Luis-MA.

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