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junho 22, 2021

© Alessandro Dantas / Flickr - Palácio do Planalto

Fachin defende cúpula do PP no banco dos réus


Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou na terça-feira (4/5), para tornar réus pelo crime de organização criminosa o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE), além do senador Ciro Nogueira (PP-PI), no caso conhecido como “Quadrilhão do PP”. O julgamento, no entanto, foi suspenso, e nenhum dos outros quatro integrantes da Segunda Turma do STF pôde votar. Os ministros optaram por não continuar a análise da denúncia em função da ausência do ministro Celso de Mello na sessão.

Caso mais dois ministros acompanhem Fachin, quando o julgamento for retomado, os parlamentares responderão a uma ação penal no STF. É o que pede a Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou o grupo em setembro de 2017. Eles são acusados de participar de um esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

As defesas de Ciro e Eduardo da Fonte disseram que não iriam se manifestar sobre o andamento do julgamento. Advogado de Aguinaldo Ribeiro, Roberto Podval afirmou que “a criminalização da política é um perigo” para a democracia. A defesa de Arthur Lira não respondeu até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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