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novembro 13, 2018

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China lança projeto para travar divórcios com ‘período de reflexão’


Tribunais em toda a China estão a começar a impor aos casais que querem se divorciar um período de espera, de entre duas semanas e três meses, visando travar o aumento no número de separações. Segundo o jornal oficial em língua inglesa China Daily, mais de uma centena de tribunais do país estão a impor aquele “período de reflexão”, num programa piloto para resolver disputas domésticas, lançado pelo Supremo Tribunal Popular do país.

O programa é sobretudo dirigido a casais jovens que, segundo os juízes, são mais propensos a “rupturas impulsivas”, comparativamente às gerações anteriores.

Durante aquele período, o casal receberá aconselhamento matrimonial e, em alguns casos, psicológico, enquanto o juiz explica aos casais as dificuldades de um divórcio, como a negociação da custódia dos filhos ou a partilha de propriedades comuns.

Segundo o China Daily, aquelas conversas acontecem fora dos tribunais, em espaços mais ligeiros, com sofás, televisões e outros confortos.

A taxa de divórcios tem aumentado na China, nos últimos anos, numa tendência que preocupa o Partido Comunista Chinês, partido único de poder no país, que considera a unidade tradicional da família fundamental para manter a estabilidade social.

Segundo o Ministério dos Assuntos Civis, o número de casais divorciados aumentou 40%, na última década, para 4,2 milhões.

A maioria dos divórcios ocorre entre os casais nascidos na década de 1980, quando o governo chinês impôs à população urbana do país a política de “um casal, um filho”, criando uma geração de filhos únicos conhecidos como “xiao huangdi” (pequenos imperadores).

Em cidades como Xangai, a “capital” econômica do país, a taxa de divórcios já supera a dos novos matrimônios.

Os juízes chineses asseguram que aquele “período de reflexão” não se aplicará em casos que envolvem violência doméstica.

Da redação, com informações da Lusaweb.

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