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Maio 21, 2018

Foto Facebook

Piauí: FAERPI é investigada por oferecer curso sem autorização do MEC


O Ministério Público Federal, através do procurador da República Patrício Noé da Fonseca, converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para averiguar possível irregularidade envolvendo a Faculdade Entre Rios (Faerpi), situada em Teresina. A Portaria nº 56 de 26 de fevereiro de 2018 foi publicada no dia 30 de abril no Diário Oficial do MPF.

De acordo com o Procedimento Preparatório aberto inicialmente, a Faerpi estaria oferecendo curso de ensino superior à distância sem que estivesse devidamente autorizada pelo Ministério da Educação. Um número indeterminado de pessoas teria sido prejudicado com essa situação.

De acordo com a página e-mec, a Faculdade Entre Rios encontra-se ativa, e atua no bairro São João. A instituição de ensino é mantida pela Sociedade Beneficente Padre Vale, uma associação privada.

Nessa mesma página, consta uma ocorrência referente a um processo administrativo. No comentário do caso, há determinações de impedimentos à faculdade. “Seja vedada a abertura de novos processos de regulação referentes à autorização de cursos presencial e na modalidade de educação a distância – EAD, credenciamento EAD, aditamentos ao ato de credenciamento ou recredenciamento institucional ou EAD que impliquem em expansão ou alteração da abrangência geográfica da FAERPI”, diz o texto.

Para iniciar a oferta de um curso de graduação, a instiruição de ensino superior depende de autorização do Ministério da Educação. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. No entanto, essas instituições devem informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.

Outro lado

O diretor geral da Faculdade Entre Rios (FAERPI), Eylanison do Vale, enviou nota na segunda-feira (14) negando qualquer irregularidade com a instituição.

Nota institucional

Quanto à informação oriunda da redação do portal viagora.com.br, a FAERPI – Faculdade Entre Rios do Piauí, afirmamos que até a presente data não houve foi recebida qualquer notificação, ofício ou intimação sobre o procedimento preparatório ou sobre o inquérito civil instaurado, bem como não há qualquer omissão ou ilegalidade praticada pela faculdade. Informa ainda que não se opõe ao poder de investigar do MPF, sendo parte da democracia e seus atos são realmente necessários à ordem social. 

Urge ainda ressaltar que nenhuma busca por informações desta natureza foi dirigida à IES e que não há nenhuma ação civil com este escopo em desfavor da FAERPI. 

A IES preza pela boa prestação de serviços à sociedade e recebeu as visitas do Ministério da Educação em seus atos de recredenciamento institucional nos moldes previstos pelo MEC. Os seus cursos são devidamente autorizados e a instituição é regularmente credenciada. 

Fica à disposição para eventuais dúvidas ou solicitações através do e-mail iesfaerpi@gmail.com.

Da redação.

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