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setembro 21, 2018

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Mais de 25 municípios do PI têm Fundo de Participação bloqueados


Foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional a lista de municípios do Piauí que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por irregularidades junto à Receita Federal. No total, 29 cidades do Piauí foram citadas na relação

As cidades que tiveram o FPM bloqueado são: Alto Longá, Amarante, Campo Largo, Campo Maior, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal de Telha, Colônia do Piauí, Currais, Curralinhos, Flores do Piauí, Guaribas, Jardim do Mulato, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoinha do Piauí, Luzilândia, Manoel Emídio, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Palmeirais, Parnaguá, Pau D´Arco do Piauí, Piripiri, Riacho Frio, Rio Grande do Piauí, Santa Filomena, São João da Serra, São João do Piauí, São José do Piauí e São Raimundo Nonato.

Lista de municípios do Piauí que tiveram FPM bloqueado.

Lista de municípios do Piauí que tiveram FPM bloqueado. Divulgação/Secretaria do Tesouro Nacional

De acordo com o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas normas. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de agosto, o que impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Da redação, com informações de Kélvyn Coutinho do Viagora.

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